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Processo: RR - 10216-93.2013.5.11.0014
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10216/2013-0014-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sandra Maria do Couto e Silva
 
Procurador: Dra. Vivien Medina Noronha
 
Recorrido(s): ANA VALÉRIA BARBOSA DE LIMA
Advogado: Dr. DAVID SILVA DAVID
 
Recorrido(s): FLS POMPEU
Advogada: Dra. KARINY BIANCA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1531/2026/SETR8 em 03/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1071/2026/SETR8 em 29/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 534/2026/SETR8 em 13/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 161/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1181/2020/SETR8 em 19/06/2020
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1181/2020/SETR8 em 19/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 870/2020/SETR8 em 25/05/2020 (pauta)
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 870/2020/SETR8 em 25/05/2020 (pauta)
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 870/2020/SETR8 em 25/05/2020 (pauta)
13/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
12/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1762/2019/CREC em 04/11/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Sobrestado o feito      
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2015
Petição: 187944/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/06/2015
Em Mesa
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
28/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/05/2015
Petição: 136819/2015 - Embargos Declaratórios
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Negado provimento ao Agravo
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/04/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/03/2015
18/03/2015
Autuado
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2015
Recebidos os autos no TST
05/03/2015
Pré-Autuação