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Processo: AIRR - 10809-40.2013.5.11.0009
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10809/2013-0009-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ernando Simião da Silva Filho
 
Agravado(s): ROSILENE CARVALHO DE SOUZA
Advogada: Dra. ELIZA PAES ARAÚJO
 
Agravado(s): FLS POMPEU
Advogada: Dra. KARINY BIANCA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2624/2026/SEPREX em 18/08/2026
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
21/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 972/2026/SETR5 em 28/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 594/2026/SETR5 em 17/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5764/2025/SEPREX em 10/12/2025
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 228/2021/CREC em 11/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 315/2020/SETR5 em 20/03/2020
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 42/2020/SETR5 em 14/02/2020 (pauta)
05/02/2020
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/03/20, às 9h
05/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
04/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1787/2019/CREC em 04/11/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/10/2015
Publicado despacho em 19/10/2015
16/10/2015
Sobrestado o feito      
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2015
Publicado intimação em 15/09/2015
14/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2015
Petição: 187884/2015 - Recurso Extraordinário
01/07/2015
Publicado acórdão em 01/07/2015      
30/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/06/2015
Em Mesa
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
10/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
09/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2015
Petição: 143246/2015 - Embargos Declaratórios
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Negado provimento ao Agravo
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 25/03/2015
25/03/2015
Autuado
19/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2015
Recebidos os autos no TST
05/03/2015
Pré-Autuação