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Processo: RR - 86500-79.2009.5.15.0012 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-86500/2009-0012-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JSL S.A.
Advogado: Dr. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogado: Dr. JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
 
Advogada: Dra. MARILDA IZIQUE CHEBABI
 
Agravado(s): LUIZ APARECIDO MANCIBONI
Advogado: Dr. EDIBERTO DIAMANTINO
 

Histórico do processo
08/07/2026
Recebido pelo TRT
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
10/03/2026
Petição: 28790/2026 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
24/02/2023
Petição: 78349/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
22/02/2023
Petição: 73888/2023 - Instrumento de Mandato
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1.121.633.
24/08/2020
Publicado despacho em 24/08/2020
21/08/2020
Sobrestado o feito      
18/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/09/2019
Petição: 232920/2019 - Contrarrazões
16/09/2019
Publicado "ato publicado" em 16/09/2019
13/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2019
Petição: 211095/2019 - Agravo
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 16/03/2015
16/03/2015
Autuado
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2015
Recebidos os autos no TST
05/03/2015
Pré-Autuação