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Processo: RR - 2052-70.2013.5.03.0012
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2052-70.2013.5.03.0012
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2052/2013-0012-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): C&A MODAS LTDA.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): JOANITA GONCALVES MAIA
Advogado: Dr. JAMES ANDERSON NARCISO FILHO
 
Recorrido(s): BANCO BRADESCARD S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO
 
Advogado: Dr. EVANDRO MARDULA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado despacho em 13/11/2026
12/11/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Retirado de Pauta
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2025
Petição: 201355/2025 - Presta informações
03/07/2025
Recebida resposta à diligência - TRT
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
19/12/2024
Petição: 708318/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2020
Petição: 143100/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Petição: 140311/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Publicado intimação em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2020
Petição: 123208/2020 - Recurso Extraordinário
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
06/05/2020
Publicado despacho em 06/05/2020
05/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 20/05/2020 às 09:00
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 20/05/2020 às 09:00.
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/04/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/04/2020
Publicado despacho em 23/04/2020
22/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2020 às 09:00.
20/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 15/04/20, às 9h
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
14/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2019
Publicado despacho em 11/10/2019
10/10/2019
Petição: 250396/2019 - Desistência
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/10/2019
Retirado de Pauta
12/09/2019
Petição: 221076/2019 - Requer providências
10/09/2019
Petição: 218844/2019 - Requer providências
09/09/2019
Incluído em pauta o processo para o - Os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 1ª/10/19, às 14:00
09/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 17/09/2019 a 24/09/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 25/09/2019 09:00).
06/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/12/2018
Petição: 369173/2018 - Instrumento de Mandato
20/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até ser proferida decisão nos autos do processo ARE 791932 - STF.
29/08/2018
Retirado de Pauta
13/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2018 a 28/08/2018 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 29/08/2018).
10/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/06/2018
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/04/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/03/2016
Petição: 48570/2016 - Instrumento de Mandato
15/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/06/2015
Transitado em Julgado em 01/06/2015
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Não conhecido o Agravo
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
10/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 10/04/2015
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
26/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
26/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
20/03/2015
Recebidos os autos para triagem
20/03/2015
Autuado
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2015
Recebidos os autos no TST
06/03/2015
Pré-Autuação