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Processo: AIRR - 95-30.2013.5.08.0130 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 95-30.2013.5.08.0130
N�mero no TRT de Origem: RO-95/2013-0130-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. HÉLIO GUEIROS NETO
 
Advogado: Dr. ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
 
Agravado(s): EDIVAM LIMA MONTEIRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA MARQUES
 
Agravado(s): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA
 
Agravado(s): SS CONSTRUÇÃO NAVAL E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS FONSECA BATISTA
 
Agravado(s): ANDRE MORAES GUEIROS
 
Agravado(s): PAULO ERICO MORAES GUEIROS
 
Agravado(s): FÁBIO RIBEIRO DE AZEVEDO VASCONCELLOS
 
Agravado(s): IVAN BRAGA DE MORAES
 
Agravado(s): PAULO EUGENIO ABBOUD MAUES
 
Agravado(s): MARIA HELENA KLAUTAU MENDONCA DE MORAES
 
Agravado(s): AÉLCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não conhecido o Recurso
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/04/2026
Petição: 40967/2026 - Contrarrazões
20/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2026
Petição: 31799/2026 - Agravo
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024
Petição: 569880/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Proferida decisão      
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/06/2024
Petição: 426509/2024 - Embargos Declaratórios
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2021
20/07/2021
Autuado
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2021
Recebidos os autos
12/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
11/02/2016
Transitado em Julgado em 02/02/2016
04/12/2015
Publicado acórdão em 04/12/2015      
03/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Não conhecido o Recurso
26/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/12/2015 às 09:00.
25/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/03/2015
16/03/2015
Autuado
12/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2015
Recebidos os autos no TST
06/03/2015
Pré-Autuação