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Processo: RRAg - 1350-65.2012.5.15.0129
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1350-65.2012.5.15.0129
N�mero no TRT de Origem: RO-1350/2012-0129-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): FERNANDA BELLETTE TEIXEIRA
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Advogada: Dra. MARINA DE SOUSA SARAIVA CORRÊA VIANNA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO SANTOS ZACCHIA
 

Histórico do processo
29/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Dado Provimento ao Recurso
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 08/11/2024
08/11/2024
Autuado
22/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2024
Recebidos os autos
15/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/01/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/01/2018
Transitado em Julgado em 18/12/2017
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2017
Petição: 237356/2017 - Embargos Declaratórios
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
06/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/09/2017 às 09:00.
05/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/06/2016
Publicado despacho em 17/06/2016
16/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
13/01/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
12/01/2016
Publicado despacho em 12/01/2016
11/01/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 23/03/2015
23/03/2015
Autuado
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2015
Recebidos os autos no TST
09/03/2015
Pré-Autuação