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Processo: AIRR - 101100-29.2009.5.04.0201 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101100-29.2009.5.04.0201
N�mero no TRT de Origem: RO-101100/2009-0201-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): EROLDENO DA SILVA
Advogado: Dr. GILTON COMPANHONI
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 639674/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 381935/2024 - Procuração
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/11/2023
Petição: 676493/2023 - Contrarrazões
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 564048/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2023
Petição: 563738/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/09/2023
22/09/2023
Autuado
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2023
Recebidos os autos
03/05/2021
Recebido pelo TRT
30/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2021
Transitado em Julgado em 15/04/2021
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/10/2020
Petição: 255215/2020 - Instrumento de Mandato
20/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Petição: 21431/2020 - Contrarrazões
21/01/2020
Petição: 6715/2020 - Contrarrazões
19/12/2019
Publicado intimação em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Não conhecidos os Embargos
10/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2019 a 06/11/2019 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 07/11/2019 09:00).
09/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/05/2019
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/05/2019
Petição: 109024/2019 - Impugnação aos Embargos
06/05/2019
Petição: 106078/2019 - Impugnação aos Embargos
25/04/2019
Publicado despacho em 25/04/2019
24/04/2019
Admitidos os Embargos      
23/04/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/03/2019
Petição: 69043/2019 - Recurso Extraordinário
27/03/2019
Petição: 69042/2019 - Embargos
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
21/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/03/2019 a 12/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 13/03/2019 09:00).
20/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2018
Petição: 282806/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/09/2018
Publicado despacho em 26/09/2018
25/09/2018
Concedido prazo      
25/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2018
Petição: 261848/2018 - Embargos Declaratórios
14/09/2018
Petição: 261592/2018 - Embargos Declaratórios
06/09/2018
Publicado acórdão em 06/09/2018      
05/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
27/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2018 às 09:00.
24/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/08/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2018
Publicado edital em 13/08/2018
10/08/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 14/08/2018 a 21/08/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 22/08/2018).
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/05/2018
Petição: 114628/2018 - Instrumento de Mandato
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/03/2015
20/03/2015
Autuado
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2015
Recebidos os autos no TST
10/03/2015
Pré-Autuação