Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 1104-09.2012.5.20.0007 - Fase Atual: Ag-ED
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1104/2012-0007-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Agravado(s): EDELZIO RODRIGUES ALVES
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogada: Dra. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2025
Petição: 236810/2025 - Contrarrazões
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/06/2025
Petição: 182064/2025 - Agravo
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2024
Petição: 698647/2024 - Contrarrazões
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2024
Petição: 643364/2024 - Recurso Extraordinário
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/02/2024
Petição: 67450/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/01/2024
Petição: 7651/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Concedido prazo      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/09/2023
Petição: 527440/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Petição: 526713/2023 - Embargos Declaratórios
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
22/06/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/06/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2023
Petição: 240488/2023 - Instrumento de Mandato
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/05/2023 às 09:00.
11/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023
Retirado de Pauta
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/03/2023 a 04/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/12/2021
Petição: 528926/2021 - Contrarrazões
09/12/2021
Petição: 528639/2021 - Contrarrazões
29/11/2021
Publicado "ato publicado" em 29/11/2021
26/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 495924/2021 - Agravo
23/11/2021
Petição: 493325/2021 - Agravo
11/11/2021
Publicado despacho em 11/11/2021
10/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
08/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
17/04/2015
Petição: 96920/2015 - Instrumento de Mandato
20/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 20/03/2015
20/03/2015
Autuado
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2015
Recebidos os autos no TST
10/03/2015
Pré-Autuação