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Processo: RR - 667-97.2012.5.05.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-667/2012-0002-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARILENE SOUZA FERREIRA RIBEIRO , ALINE SOUZA RIBEIRO e WEIDSON SOUZA RIBEIRO - (ESPÓLIO de AURELINO RIBEIRO)
Advogada: Dra. ELIANE CHOAIRY CUNHA DE LIMA
 
Advogada: Dra. IZARLETE MENEZES SANTOS
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 

Histórico do processo
27/06/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/03/2026
Petição: 35296/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
28/02/2026
Petição: 22901/2026 - Instrumento de Mandato
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Chamar o feito à ordem
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para chamar o feito à ordem
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2025
Petição: 251493/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025  
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado Provimento ao Recurso
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
07/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE-688.267.
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
29/08/2017
Petição: 213572/2017 - Requer providências
23/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão do Plenário do STF sobre o RE-589998/PI.
22/08/2017
Publicado despacho em 22/08/2017
21/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Petição: 32479/2016 - Instrumento de Mandato
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
19/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 19/02/2016
05/02/2016
Cancelada a Distribuição à Exmª Desembargadora Convocada RMBB - T4 de 06/04/2015
25/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
03/12/2015
Petição: 318785/2015 - Presta informações
01/12/2015
Publicado despacho em 01/12/2015
30/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
10/11/2015
Petição: 294268/2015 - Requer providências
14/10/2015
Publicado despacho em 14/10/2015
13/10/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
03/07/2015
Expedido(a) intimação - ..
19/05/2015
Publicado despacho em 19/05/2015
18/05/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/04/2015
Petição: 95534/2015 - Requer providências
06/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
06/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada RMBB - T4 em 06/04/2015
27/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
26/03/2015
Recebidos os autos para triagem
26/03/2015
Autuado
19/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2015
Recebidos os autos no TST
12/03/2015
Pré-Autuação