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Processo: RR - 364-27.2014.5.03.0016
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-364/2014-0016-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogada: Dra. LETÍCIA CARVALHO E FRANCO
 
Recorrido(s): JOSIANE FERREIRA GONCALVES
Advogado: Dr. RENATO FONSECA MARINHO
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Advogado: Dr. CELSON ALENCAR SOARES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/07/2026
Petição: 87049/2026 - Instrumento de Mandato
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/07/2024
Publicado despacho em 24/07/2024
23/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/07/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
04/07/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Declarado o impedimento por      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
05/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2016
Petição: 159852/2016 - Instrumento de Mandato
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/11/2015
Publicado despacho em 10/11/2015
09/11/2015
Sobrestado o feito      
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2015
Publicado intimação em 15/09/2015
14/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2015
Petição: 221780/2015 - Recurso Extraordinário
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/08/2015
Em Mesa
03/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
02/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
02/07/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/06/2015
Petição: 166787/2015 - Embargos Declaratórios
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 17/06/2015 às 14:00.
10/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
06/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 06/04/2015
27/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
24/03/2015
Recebidos os autos para triagem
24/03/2015
Autuado
18/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2015
Recebidos os autos no TST
14/03/2015
Pré-Autuação