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Processo: RR - 223600-17.2007.5.02.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 223600-17.2007.5.02.0042
N�mero no TRT de Origem: AIRR-223600/2007-0042-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. JAQUELINE VIANA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. LAIS SANTANA
 
Advogada: Dra. MARIANA GARCIA DA SILVA
 
Advogada: Dra. VALDETE DOS SANTOS CAMILO
 
Agravado(s): MANOEL BERNARDO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA
 
Agravado(s): RAFAEL BRAULIO COSTA
 
Agravado(s): MARCELO HONORIO DA SILVA
 
Agravado(s): IL VECCHIO E LA VECCHIA LANCHES LTDA - ME
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Não conhecido o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 54447/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 20/11/2023
17/11/2023
Autuado
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2023
Recebidos os autos
09/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/11/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/11/2015
Transitado em Julgado em 19/10/2015
19/10/2015
Publicado despacho em 19/10/2015
05/10/2015
Petição: 256405/2015 - Presta informações
18/09/2015
Publicado acórdão em 18/09/2015      
17/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Negado provimento ao Agravo
10/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
09/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/06/2015
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
27/04/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para examinar pedido de reconsideração
23/04/2015
Petição: 102638/2015 - Agravo Regimental
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Negado seguimento ao recurso.      
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
08/04/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
08/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
27/03/2015
Recebidos os autos para triagem
27/03/2015
Autuado
23/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2015
Recebidos os autos no TST
18/03/2015
Pré-Autuação