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Processo: RR - 1078-65.2011.5.04.0015
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1078/2011-0015-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
Procurador: Dr. Rafael Vincente Ramos
 
Recorrido(s): GILBERTO SILVA DA COSTA
Advogado: Dr. EVARISTO LUIZ HEIS
 
Recorrido(s): LINE SERVICE QUALITY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
26/05/2026
Recebido pelo TRT
23/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 803/2026/SETR8 em 06/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 304/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 5720/2025/SEPREX em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/06/2015
Publicado intimação em 24/06/2015
23/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
16/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2015
Petição: 156485/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Não conhecido o Recurso
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 09:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/04/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 07/04/2015
07/04/2015
Autuado
25/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2015
Recebidos os autos no TST
18/03/2015
Pré-Autuação