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Processo: AIRR - 1345-79.2013.5.03.0052 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1345/2013-0052-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Agravado(s): CONSTRUTORA TERRAÇO LTDA.
Advogado: Dr. JACINTO GOMES DAS NEVES
 
Agravado(s): RAMIRES ROBERTO DE SOUZA
Advogado: Dr. RUBEM PERRY
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não conhecido o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/06/2023
Publicado despacho em 05/06/2023
02/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2023
Petição: 42657/2023 - Instrumento de Mandato
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/06/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/05/2022
Publicado despacho em 30/05/2022
27/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/05/2022
Petição: 224370/2022 - Juntada de documentos
09/05/2022
Publicado despacho em 09/05/2022
06/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/05/2022
Petição: 188916/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/04/2022
Petição: 154368/2022 - Resposta ao despacho
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/04/2020
Petição: 77826/2020 - Requer providências
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/11/2018
Petição: 353227/2018 - Instrumento de Mandato
20/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2018
Petição: 335522/2018 - Instrumento de Mandato
08/11/2018
Petição: 332190/2018 - Agravo
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
30/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 30/03/2015
30/03/2015
Autuado
25/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2015
Recebidos os autos no TST
19/03/2015
Pré-Autuação