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Processo: AIRR - 174-72.2014.5.10.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-174/2014-0015-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Adriano da Silva Araújo
 
Agravado(s): JOZEFA EDNEIDE JACINTO DANTAS
Advogado: Dr. CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): RODOPAX TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME - ME
Advogado: Dr. WALTER DE CASTRO COUTINHO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1429/2026/SETR3 em 13/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1032/2026/SETR3 em 28/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3150/2025/SEPREX em 15/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 395/2021/CREC em 11/03/2021
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 901/2020/SETR3 em 17/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao Agravo
23/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 701/2020/SETR3 em 23/06/2020 (pauta)
23/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 701/2020/SETR3 em 23/06/2020 (pauta)
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1462/2019/CREC em 02/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/11/2017
Petição: 306377/2017 - Agravo
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2015
Publicado intimação em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2015
Petição: 256174/2015 - Recurso Extraordinário
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Negado provimento ao Agravo
24/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/09/2015 às 09:00.
23/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/09/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2015
Petição: 180775/2015 - Agravo
03/07/2015
Publicado despacho em 03/07/2015
02/07/2015
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/04/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/04/2015
14/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
09/04/2015
Recebidos os autos para triagem
07/04/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
31/03/2015
Recebidos os autos para triagem
31/03/2015
Autuado
30/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2015
Recebidos os autos no TST
20/03/2015
Pré-Autuação