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Processo: AIRR - 1473-34.2011.5.01.0082
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1473/2011-0082-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): IEDSON JORGE DA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ BARBOSA CABRITA
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA DA SILVA DA CRUZ
 
Agravado(s): CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Publicado despacho em 08/10/2026
07/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
04/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
22/05/2020
Petição: 109870/2020 - Requer providências
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/02/2018
Petição: 18084/2018 - Agravo
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/10/2015
Publicado despacho em 08/10/2015
07/10/2015
Sobrestado o feito      
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2015
Petição: 235206/2015 - Contrarrazões
15/09/2015
Petição: 235034/2015 - Contrarrazões
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2015
Petição: 189057/2015 - Recurso Extraordinário
30/06/2015
Publicado acórdão em 30/06/2015      
29/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Negado provimento ao Agravo
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 28/04/2015
06/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
30/03/2015
Recebidos os autos para triagem
30/03/2015
Autuado
26/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2015
Recebidos os autos no TST
23/03/2015
Pré-Autuação