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Processo: RRAg - 113500-91.2009.5.15.0129 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 113500-91.2009.5.15.0129
N�mero no TRT de Origem: RO-113500/2009-0129-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO
Advogada: Dra. DGNANE SILVA
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
 
Embargado(a): WALTER CECONELLO
Advogada: Dra. ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTÓDIO
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330562/2025 - Juntada de documentos
26/11/2025
Petição: 330561/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/06/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
25/06/2025
Retirado de Pauta
24/06/2025
Petição: 189666/2025 - Requer providências
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Retirado de Pauta
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 29/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
06/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Recebido pelo TRT
03/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/06/2022
Transitado em Julgado em 08/04/2022
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
16/03/2022
Justificativa de Voto Vencido      
09/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
03/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
15/12/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
01/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
30/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/10/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/10/2021 às 09:00.
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
15/09/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/09/2021
Petição: 357239/2021 - Instrumento de Mandato
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2021 às 08:00.
30/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
24/02/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/02/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Retirado de Pauta
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/08/2020
Publicado despacho em 20/08/2020
19/08/2020
Concedido prazo      
14/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/09/2019
Publicado "ato publicado" em 16/09/2019
13/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2019
Petição: 211572/2019 - Agravo
27/08/2019
Petição: 203382/2019 - Instrumento de Mandato
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 08/04/2015
08/04/2015
Autuado
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2015
Recebidos os autos no TST
23/03/2015
Pré-Autuação