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Processo: AIRR - 523-08.2013.5.15.0133
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 523-08.2013.5.15.0133
N�mero no TRT de Origem: AIRR-523/2013-0133-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Aline Castro de Carvalho
 
Procurador: Dr. Fábio Imbernom Nascimento
 
Procurador: Dr. Nilton Carlos de A. Coutinho
 
Procurador: Dr. Thais de Lima Batista Pereira
 
Agravado(s): ESPÓLIO de PAULA MARIA ABDALLA BUASSI
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES
 
Advogado: Dr. GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2090/2026/SETR7 em 08/09/2026 (pauta)
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Retirado de Pauta
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1360/2026/SETR7 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
11/06/2021
Petição: 194862/2021 - Instrumento de Mandato
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/05/2020
08/05/2020
Autuado
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
05/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2020
Recebidos os autos
23/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/03/2018
Transitado em Julgado em 16/03/2018
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Despacho proferido    
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
23/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/03/2017
Petição: 54681/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/10/2016
Petição: 238878/2016 - Contrarrazões
07/10/2016
Publicado intimação em 07/10/2016
06/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2016
Petição: 185616/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
10/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/07/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2016
Petição: 144059/2016 - Embargos Declaratórios
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Negado provimento ao Agravo
16/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
15/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 04/03/2015
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
05/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
05/02/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
28/01/2015
Recebidos os autos para triagem
28/01/2015
Autuado
20/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2015
Recebidos os autos no TST
14/01/2015
Pré-Autuação