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Processo: RR - 1250-38.2010.5.01.0431
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1250/2010-0431-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): JAIR DA SILVEIRA
Advogada: Dra. MAIRA DE MOURA PACHECO
 
Recorrido(s): LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 

Histórico do processo
16/06/2026
Recebido pelo TRT
13/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Excluído o movimento lançado em 01/02/2022 07:00:00. Publicado despacho
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
14/12/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2021
Petição: 431457/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Negado provimento ao Agravo
23/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/09/2021 a 16/09/2021 00:00
20/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/05/2021
Publicado "ato publicado" em 28/05/2021
27/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
27/05/2020
Petição: 114812/2020 - Agravo
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Petição: 265103/2019 - Renúncia de Mandato
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Sobrestado o feito      
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/11/2017
Petição: 309130/2017 - Agravo
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Sobrestado o feito      
26/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2015
Petição: 168938/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Negado provimento ao Agravo
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 10:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/05/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 27/04/2015
07/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2015
Recebidos os autos para triagem
31/03/2015
Autuado
30/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2015
Recebidos os autos no TST
25/03/2015
Pré-Autuação