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Processo: RR - 1462-05.2011.5.01.0082
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1462/2011-0082-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Recorrido(s): JORGE LUIZ REIS LOPES
Advogado: Dr. ALAERTE JACINTO DA SILVA
 
Recorrido(s): QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. MARLI HARTER MEDINA GALLEGO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2460/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1795/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1307/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5257/2025/SEPREX em 12/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
24/10/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2016
Publicado despacho em 22/08/2016
19/08/2016
Sobrestado o feito      
19/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/02/2016
Publicado intimação em 17/02/2016
16/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2015
Petição: 311894/2015 - Recurso Extraordinário
27/11/2015
Publicado acórdão em 27/11/2015      
26/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Negado provimento ao Agravo
12/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 14:00.
11/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/05/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 27/04/2015
07/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2015
Recebidos os autos para triagem
31/03/2015
Autuado
30/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2015
Recebidos os autos no TST
25/03/2015
Pré-Autuação