Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20243-03.2013.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20243/2013-0121-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLI AMARAL SIMÕES
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Procurador: Dra. Lucília da Silva Furtado
 
Embargado(a): COSTA PINHO CONSULTORIA EM SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
20/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 390/2026/SESDI1 em 04/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 242/2026/SESDI1 em 21/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343282/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 851/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 728/2025/SESDI1 em 06/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/03/2021
Retirado de Pauta
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 11/03/2021 às 09:00.
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/12/2020 a 16/12/2020 00:00
16/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
29/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 06/10/2020
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/09/2020
Publicado intimação em 15/09/2020
14/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/08/2020
Petição: 203037/2020 - Agravo
18/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/08/2020
Publicado despacho em 18/08/2020
17/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/06/2020
Petição: 130521/2020 - Embargos
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2019
Petição: 312740/2019 - Embargos Declaratórios
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
22/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 20/11/2019 14:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2018
Publicado despacho em 12/11/2018
09/11/2018
Sobrestado o feito      
09/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/12/2016
Petição: 266917/2016 - Requer reconsideração de despacho
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/06/2016
Publicado intimação em 01/06/2016
31/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2016
Petição: 64003/2016 - Recurso Extraordinário
01/04/2016
Publicado acórdão em 01/04/2016      
31/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016
Negado provimento ao Agravo
18/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/03/2016 às 09:00.
17/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
26/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
04/05/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 27/04/2015
22/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
22/04/2015
Recebidos os autos para triagem
22/04/2015
Autuado
14/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2015
Recebidos os autos no TST
30/03/2015
Pré-Autuação