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Processo: RRAg - 326-66.2011.5.05.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Pessoa com Deficiência - Lei 13.015/2014 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-326/2011-0015-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JORGE GOMES DE PINHO
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUCAS COSTA MOREIRA
 

Histórico do processo
25/11/2025
Recebido pelo TRT
20/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/07/2025
Petição: 220473/2025 - Embargos Declaratórios
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e provido
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2025
Petição: 94395/2025 - Instrumento de Mandato
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
24/10/2024
Petição: 645878/2024 - Requer providências
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
24/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Sobrestado o feito      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/05/2015
20/04/2015
Autuado
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2015
Recebidos os autos no TST
30/03/2015
Pré-Autuação