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Processo: RRAg - 1016-11.2012.5.05.0161 - Fase Atual: ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1016/2012-0161-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. LEANDRO FONSECA VIANNA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Embargado(a): IURA MUNIZ ALVES
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 48597/2025 - Embargos Declaratórios
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
14/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e provido
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida/presencial. Acesso para participação de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
13/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
05/08/2024
Petição: 523052/2024 - Pedido de Providências
15/03/2023
Publicado despacho em 15/03/2023
14/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2015
Publicado despacho em 12/11/2015
11/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/11/2015
Retirado de Pauta
10/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva por solicitaçao
09/11/2015
Petição: 292792/2015 - Requer providências
05/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2015 às 09:00.
04/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
04/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 04/05/2015
22/04/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
16/04/2015
Recebidos os autos para triagem
16/04/2015
Autuado
15/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2015
Recebidos os autos no TST
30/03/2015
Pré-Autuação