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Processo: RR - 1809-92.2011.5.05.0222 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-1809/2011-0222-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOELITO DOS SANTOS CARLOS
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 

Histórico do processo
18/06/2026
Recebido pelo TRT
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Petição: 329233/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/07/2024
Petição: 495245/2024 - Instrumento de Mandato
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
24/06/2019
Publicado despacho em 24/06/2019
21/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2019
Petição: 29783/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/09/2015
Petição: 238648/2015 - Instrumento de Mandato
17/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 17/04/2015
17/04/2015
Autuado
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2015
Recebidos os autos no TST
30/03/2015
Pré-Autuação