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Processo: RR - 72-28.2011.5.01.0008 - Fase Atual: AgR-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-72/2011-0008-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Saint-Clair Soute
 
Agravado(s): RENAN DE CARVALHO FONSECA
Advogado: Dr. WILLIANS BELMOND DE MORAES
 
Agravado(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
25/11/2025
Recebido pelo TRT
20/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/05/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/11/2020 a 02/12/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/04/2018
Publicado despacho em 24/04/2018
23/04/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 108 do RITST.
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho por solicitaçao
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
07/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 29/03/2016
28/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2016
Publicado intimação em 09/03/2016
08/03/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
03/03/2016
Petição: 38999/2016 - Agravo Regimental
23/02/2016
Publicado despacho em 23/02/2016
22/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
18/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
05/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
05/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/10/2015
Petição: 274605/2015 - Embargos
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/09/2015
Em Mesa
21/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
03/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/06/2015
Petição: 174854/2015 - Embargos Declaratórios
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/06/2015
Publicado certidão de julgamento em 08/06/2015
05/06/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
26/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
04/05/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 27/04/2015
13/04/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
10/04/2015
Recebidos os autos para triagem
10/04/2015
Autuado
09/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2015
Recebidos os autos no TST
31/03/2015
Pré-Autuação