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Processo: RR - 1038-78.2013.5.02.0303
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1038/2013-0303-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Recorrido(s): JOSE PEREIRA FELIZARDO
Advogado: Dr. RICARDO PEREIRA VIVA
 
Recorrido(s): OBSERVE PLENA ATENÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA MARQUES DE MELO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/09/2015
Publicado despacho em 15/09/2015
14/09/2015
Sobrestado o feito      
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/08/2015
Publicado intimação em 13/08/2015
12/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2015
Petição: 173350/2015 - Recurso Extraordinário
26/06/2015
Petição: 172714/2015 - Instrumento de Mandato
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
10/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 17/06/2015 às 09:00.
09/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Luíza Aparecida Oliveira Lomba)
20/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada LAOL - T1 em 20/04/2015
16/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
14/04/2015
Recebidos os autos para triagem
14/04/2015
Autuado
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2015
Recebidos os autos no TST
06/04/2015
Pré-Autuação