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Processo: AIRR - 49200-95.2005.5.03.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 49200-95.2005.5.03.0032
N�mero no TRT de Origem: AIRR-49200/2005-0032-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TEOFILO PEREIRA PEIXOTO
Advogado: Dr. TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA
 
Agravado(s): LETUS DO BRASIL LTDA
Advogado: Dr. ANTÔNIO ALVES FERREIRA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Eurico Siqueira Alvim
 
Agravado(s): BRAZ DE CARVALHO COIMBRA
 
Agravado(s): JOSEMAR SANTANA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 20/10/2025
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 970/2025/SETR6 em 08/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Não conhecido o Recurso
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 823/2025/SETR6 em 01/08/2025 (pauta)
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 11/12/2023
11/12/2023
Autuado
17/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2023
Recebidos os autos
16/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2015
Transitado em Julgado em 07/10/2015
04/09/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 389/2015/SETR6 em 04/09/2015
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Negado provimento ao Agravo
20/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
19/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 363/2015/SETR6 em 18/08/2015
13/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Américo Bedê Freire)
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BEDE - T6 em 27/04/2015
17/04/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
17/04/2015
Recebidos os autos para triagem
17/04/2015
Autuado
16/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2015
Recebidos os autos no TST
13/04/2015
Pré-Autuação