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Processo: AIRR - 876-22.2010.5.02.0034 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-876/2010-0034-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): CHRISTIANO STOCKLER DAS NEVES FILHO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
21/06/2026
Recebido pelo TRT
20/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 197200/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Petição: 33693/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/10/2024
Transitado em Julgado em o dia 20/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
09/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/09/2024
Petição: 572361/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
27/11/2023
Petição: 703035/2023 - Requer providências
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
11/07/2022
Petição: 343014/2022 - Instrumento de Mandato
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2022
Petição: 238105/2022 - Contrarrazões
25/05/2022
Petição: 233604/2022 - Contrarrazões
25/05/2022
Petição: 233601/2022 - Contrarrazões
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2022
Petição: 150451/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Petição: 147651/2022 - Recurso Extraordinário
06/04/2022
Petição: 142874/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 139266/2021 - Embargos Declaratórios
05/05/2021
Petição: 135210/2021 - Embargos Declaratórios
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
13/04/2021
Petição: 108512/2021 - Instrumento de Mandato
13/04/2021
Petição: 108512/2021 - Memorial
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/04/2021 às 14:30.
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Retirado de Pauta
28/10/2020
Petição: 283332/2020 - Requer providências
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Retirado de Pauta
31/08/2020
Petição: 212825/2020 - Requer providências
27/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
26/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2019
Petição: 227798/2019 - Requer reconsideração de despacho
16/08/2019
Petição: 192918/2019 - Instrumento de Mandato
09/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 725
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
13/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/09/2018
Petição: 249586/2018 - Contrarrazões
29/08/2018
Publicado despacho em 29/08/2018
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/08/2018
Retirado de Pauta
13/08/2018
Publicado edital em 13/08/2018
10/08/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Petição: 216967/2018 - Requer providências
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 14/08/2018 a 21/08/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 22/08/2018).
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/01/2018
Petição: 2132/2018 - Instrumento de Mandato
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Petição: 111888/2016 - Contrarrazões
23/05/2016
Petição: 111282/2016 - Contraminuta
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
06/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/04/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2016
Petição: 65211/2016 - Agravo
30/03/2016
Petição: 61825/2016 - Agravo
29/03/2016
Publicado despacho em 29/03/2016
28/03/2016
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2015
Petição: 178488/2015 - Instrumento de Mandato
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 29/04/2015
28/04/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
27/04/2015
Recebidos os autos para triagem
27/04/2015
Autuado
24/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2015
Recebidos os autos no TST
16/04/2015
Pré-Autuação