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Processo: RR - 1342-18.2012.5.04.0122
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1342/2012-0122-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): MARA REGINA CORREA
Advogada: Dra. JOSCÉLIA BERNHARDT CARVALHO
 
Recorrido(s): MASTER URUGUAIANA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2079/2026/SETR2 em 26/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1742/2026/SETR2 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1356/2026/SETR2 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 672/2026/SEPREX em 26/03/2026
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 320/2021/CREC em 08/03/2021
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 153/2020/SETR2 em 26/02/2020
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1608/2019/CREC em 08/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Sobrestado o feito      
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/08/2015
Publicado intimação em 26/08/2015
25/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2015
Petição: 196951/2015 - Recurso Extraordinário
01/07/2015
Publicado acórdão em 01/07/2015      
30/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Negado provimento ao Agravo
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/05/2015
06/05/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
24/04/2015
Recebidos os autos para triagem
24/04/2015
Autuado
23/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2015
Recebidos os autos no TST
16/04/2015
Pré-Autuação