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Processo: RR - 1590-33.2012.5.07.0014 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1590/2012-0014-07.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. BERNARDO ADERALDO DEMÉTRIO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. VLADIMAR CAVALCANTE DE AQUINO
 
Agravado(s): REJANE PINHEIRO
Advogada: Dra. ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE
 
Advogada: Dra. ANA PAULA BRASIL CAVALCANTE
 

Histórico do processo
25/09/2025
Recebido pelo TRT
23/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
22/09/2025
Transitado em Julgado em 17/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/03/2025
Petição: 82585/2025 - Contrarrazões
12/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2025
11/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2025
Petição: 50977/2025 - Agravo
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Não conhecido o Recurso
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Retirado de Pauta
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 28/04/2015
28/04/2015
Autuado
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2015
Recebidos os autos no TST
16/04/2015
Pré-Autuação