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Processo: RR - 296-40.2014.5.12.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-296/2014-0012-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANDOEI DA SILVA
Advogada: Dra. ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
 
Embargado(a): BRF S.A.
Advogado: Dr. DANIEL MARZARI
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO VENTORINI
 

Histórico do processo
25/04/2025
Recebido pelo TRT
24/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/04/2025
Transitado em Julgado em 14/04/2025
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2025
Petição: 24992/2025 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/11/2024 às 09:00.
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/10/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
03/09/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
03/09/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
24/03/2021
Recebido pelo TRT
22/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
22/03/2021
Prejudicado o recurso  
17/03/2021
Petição: 76048/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
06/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho. Direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. ARE 1121633.
01/04/2020
Publicado despacho em 01/04/2020
31/03/2020
Sobrestado o feito      
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2019
Petição: 224419/2019 - Instrumento de Mandato
15/01/2018
Petição: 6365/2018 - Instrumento de Mandato
29/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 29/04/2015
29/04/2015
Autuado
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2015
Recebidos os autos no TST
16/04/2015
Pré-Autuação