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Processo: RR - 1477-07.2011.5.01.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1477/2011-0071-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DARISON PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/10/2026
Petição: 125256/2026 - Requer providências
14/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2026
Petição: 99173/2026 - Embargos Declaratórios
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
31/07/2026
Petição: 90133/2026 - Requer providências
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2025
Petição: 290268/2025 - Instrumento de Mandato
07/10/2025
Petição: 287639/2025 - Instrumento de Mandato
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Petição: 204899/2025 - Requer reconsideração de despacho
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
09/06/2023
Petição: 312370/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2020
Publicado despacho em 17/04/2020
16/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/03/2020
Petição: 52056/2020 - Instrumento de Mandato
11/03/2020
Petição: 52056/2020 - Requer providências
25/10/2018
Petição: 313453/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/11/2015
Publicado despacho em 26/11/2015
25/11/2015
Sobrestado o feito      
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/10/2015
Petição: 275661/2015 - Contrarrazões
16/10/2015
Publicado intimação em 16/10/2015
15/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2015
Petição: 257229/2015 - Recurso Extraordinário
18/09/2015
Publicado acórdão em 18/09/2015      
17/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Dado Provimento ao Recurso
10/09/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/09/2015
09/09/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/08/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/08/2015 às 09:00.
12/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/05/2015
Petição: 133909/2015 - Instrumento de Mandato
06/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
06/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 06/05/2015
06/05/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/05/2015
Recebidos os autos para triagem
04/05/2015
Autuado
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2015
Recebidos os autos no TST
20/04/2015
Pré-Autuação