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Processo: RR - 80000-29.2009.5.21.0012 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-80000/2009-0012-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): AIRISON TAVARES
Advogado: Dr. RODRIGO FALCÃO LEITE
 
Agravado(s): BCH ENERGY DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Dr. DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL
 
Advogado: Dr. NELSON OSMAR MONTEIRO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
23/01/2026
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/06/2021
Publicado despacho em 29/06/2021
28/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
13/02/2019
Publicado despacho em 13/02/2019
12/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 108 do RITST.
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/02/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2016
Publicado despacho em 02/02/2016
01/02/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/01/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
18/12/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 22/06/2015
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2015
Petição: 134566/2015 - Agravo
14/05/2015
Publicado despacho em 14/05/2015
13/05/2015
Não admitidos os Embargos      
12/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/04/2015
Petição: 86742/2015 - Embargos
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/03/2015
Em Mesa
23/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
09/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2015
Petição: 44239/2015 - Embargos Declaratórios
27/02/2015
Publicado acórdão em 27/02/2015      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Petição: 37006/2015 - Instrumento de Mandato
25/02/2015
Dado provimento parcial
13/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
12/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/02/2015
02/02/2015
Autuado
21/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2015
Recebidos os autos no TST
07/01/2015
Pré-Autuação