Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1925-10.2013.5.09.0322 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1925/2013-0322-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ - OGMO/PARANAGUÁ
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogada: Dra. SILVANA APARECIDA ALVES
 
Agravado(s): EDISON RICARDO
Advogado: Dr. FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS
 

Histórico do processo
18/04/2026
Recebido pelo TRT
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2024
25/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 637733/2024 - Agravo
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2022
Petição: 201470/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
27/05/2019
Petição: 127522/2019 - Instrumento de Mandato
20/05/2019
Petição: 119731/2019 - Requer providências
20/05/2019
Petição: 119780/2019 - Requer providências
28/03/2019
Petição: 70448/2019 - Instrumento de Mandato
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 06/05/2015
06/05/2015
Autuado
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2015
Recebidos os autos no TST
23/04/2015
Pré-Autuação