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Processo: RR - 954-82.2013.5.09.0303 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-954/2013-0303-09.
Processo TRT - Referência: RO-268700/2013-0303-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Recorrido(s): MILTON SÉRGIO SANTOS
Advogado: Dr. GERALDO ROBERTO CORRÊA VAZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA
 
Advogada: Dra. VERÔNICA DUARTE AUGUSTO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Petição: 127225/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2026
Petição: 89893/2026 - Instrumento de Mandato
15/07/2026
Petição: 85768/2026 - Recurso Extraordinário
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2026
Petição: 34641/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
11/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
26/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no ARE 1121633/GO.
24/02/2021
Petição: 50183/2021 - Instrumento de Mandato
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/01/2021
Petição: 16708/2021 - Renúncia de Mandato
21/05/2020
Petição: 108642/2020 - Instrumento de Mandato
20/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no ARE 1121633/GO.
20/08/2019
Publicado despacho em 20/08/2019
19/08/2019
Sobrestado o feito      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2019
Petição: 167845/2019 - Instrumento de Mandato
12/02/2019
Petição: 23962/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/07/2018
Petição: 208181/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 07/05/2015
07/05/2015
Autuado
06/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2015
Recebidos os autos no TST
24/04/2015
Pré-Autuação