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Processo: RR - 830-07.2012.5.02.0311
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-830/2012-0311-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA VIDAL
 
Recorrido(s): LUIZ RUEDA
Advogado: Dr. EMERSON DA SILVA
 
Recorrido(s): BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
 

Histórico do processo
07/10/2026
Petição: 121910/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/03/2026
Petição: 29864/2026 - Juntada de documentos
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2025
Petição: 323118/2025 - Requer providências
29/08/2025
Petição: 246376/2025 - Requer providências
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2024
Publicado despacho em 19/04/2024
18/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/12/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
06/12/2023
Petição: 757924/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/06/2020
Petição: 131115/2020 - Agravo
18/05/2020
Publicado despacho em 18/05/2020
15/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
26/12/2019
Petição: 319775/2019 - Embargos Declaratórios
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 - RA nº 1792/2015, ..
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2019
Petição: 206614/2019 - Requer providências
12/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2019
Publicado despacho em 09/01/2019
08/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/03/2018
Petição: 42772/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/11/2015
Publicado despacho em 04/11/2015
03/11/2015
Sobrestado o feito      
28/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/10/2015
Publicado intimação em 06/10/2015
05/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
22/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2015
Petição: 237777/2015 - Recurso Extraordinário
18/08/2015
Publicado acórdão em 18/08/2015      
17/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/08/2015 às 13:30.
05/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
12/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 12/05/2015
12/05/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
11/05/2015
Recebidos os autos para triagem
11/05/2015
Autuado
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2015
Recebidos os autos no TST
29/04/2015
Pré-Autuação