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Processo: RR - 28900-37.2011.5.21.0021 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-28900/2011-0021-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESIO CARLOS BEZERRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO PEDRO DA COSTA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
 

Histórico do processo
21/02/2026
Recebido pelo TRT
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/07/2024
Petição: 490421/2024 - Instrumento de Mandato
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemen
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
23/05/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 11/05/2016
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/05/2016
Petição: 92735/2016 - Impugnação aos Embargos
28/04/2016
Publicado despacho em 28/04/2016
27/04/2016
Admitidos os Embargos      
15/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
15/03/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 31168/2016 - Embargos
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016      
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Dado Provimento ao Recurso
11/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
10/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/01/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/01/2016
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
15/01/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
09/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/06/2015
Petição: 166783/2015 - Instrumento de Mandato
12/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Américo Maia V. Filho)
12/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PM - T6 em 12/05/2015
12/05/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
12/05/2015
Recebidos os autos para triagem
12/05/2015
Autuado
11/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2015
Pré-Autuação
30/04/2015
Recebidos os autos no TST