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Processo: AIRR - 162500-41.2009.5.01.0035
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-162500/2009-0035-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
 
Agravado(s): ANDERSON EUGÊNIO SANTOS
Advogado: Dr. ÁLVARO JOSÉ MANUEL NETO FERREIRA
 
Agravado(s): REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 2725/2025/SETR2 em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 2108/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 4292/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
11/09/2020
Petição: 226778/2020 - Instrumento de Mandato
27/08/2020
Petição: 209183/2020 - Instrumento de Mandato
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/11/2017
Petição: 283641/2017 - Agravo
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2016
Publicado despacho em 02/09/2016
01/09/2016
Sobrestado o feito      
31/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/03/2016
Petição: 55004/2016 - Contrarrazões
17/03/2016
Petição: 51412/2016 - Instrumento de Mandato
04/03/2016
Publicado intimação em 04/03/2016
03/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2016
Petição: 18284/2016 - Recurso Extraordinário
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Dado Provimento ao Recurso
27/11/2015
Publicado certidão de julgamento em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/11/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2015 às 09:00.
04/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
19/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 19/05/2015
19/05/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
18/05/2015
Recebidos os autos para triagem
18/05/2015
Autuado
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2015
Recebidos os autos no TST
06/05/2015
Pré-Autuação