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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RR - 49500-78.2009.5.02.0021 - Fase Atual: E-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: RO-49500/2009-0021-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: F.M.S.
Advogada: Dra. GILDA FIGUEIREDO FERRAZ DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): B.T.S.I.L.
Advogada: Dra. NANCY PINTO MARTINS
 
Embargado(a): I.F.P.V.I.L.
Advogado: Dr. PEDRO MARQUES SIMÕES FILHO
 
Embargado(a): U.S.&.M.L.
 

Histórico do processo
18/09/2025
Recebido pelo TRT
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Não conhecido o Recurso
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/03/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/03/2023 às 09:00.
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Retirado de Pauta
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2022 a 31/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/07/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 01/07/2022
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/06/2022
Petição: 267158/2022 - Impugnação aos Embargos
01/06/2022
Publicado despacho em 01/06/2022
31/05/2022
Admitidos os Embargos
30/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
03/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/03/2021
Petição: 86757/2021 - Embargos
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Dado Provimento ao Agravo
09/03/2021
Em Mesa
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Adiado o julgamento
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Retirado de Pauta
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/10/2020
Publicado "ato publicado" em 07/10/2020
06/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2020
Petição: 244535/2020 - Agravo
16/09/2020
Publicado despacho em 16/09/2020
15/09/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
26/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/08/2020
Petição: 181618/2020 - Embargos Declaratórios
25/06/2020
Publicado despacho em 25/06/2020
24/06/2020
Negado seguimento ao recurso.
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
16/06/2015
Petição: 160357/2015 - Instrumento de Mandato
15/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2015
Petição: 158574/2015 - Instrumento de Mandato
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
11/06/2015
Petição: 156667/2015 - Instrumento de Mandato
28/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 28/05/2015
28/05/2015
Autuado
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2015
Recebidos os autos no TST
07/05/2015
Pré-Autuação