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Processo: RR - 10467-26.2014.5.14.0004
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10467/2014-0004-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Advogada: Dra. ELISÂNGELA GONÇALVES DE SOUZA CHAGAS
 
Recorrido(s): SANDRA DA SILVA MACHADO
Advogada: Dra. JUCYMAR GOMES CARDOSO
 
Recorrido(s): ROMA SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ALAN KARDEC DOS SANTOS LIMA
 

Histórico do processo
20/10/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2024
Petição: 254819/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Sobrestado o feito      
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2021
Petição: 139528/2021 - Requer providências
07/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
29/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/03/2021
Publicado acórdão em 23/03/2021      
22/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
16/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/10/2020
Petição: 261540/2020 - Embargos Declaratórios
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09 às 9h.
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
01/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2016
Publicado despacho em 03/06/2016
02/06/2016
Sobrestado o feito      
31/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/01/2016
Publicado intimação em 15/01/2016
14/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2015
Petição: 256714/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015
Negado provimento ao Agravo
17/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 23/09/2015 às 09:00.
16/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2015
Petição: 199590/2015 - Agravo
30/06/2015
Publicado despacho em 30/06/2015
29/06/2015
Negado seguimento ao recurso.      
25/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/06/2015
29/05/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
28/05/2015
Recebidos os autos para triagem
28/05/2015
Autuado
27/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2015
Recebidos os autos no TST
07/05/2015
Pré-Autuação