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Processo: RR - 1889-94.2013.5.02.0052 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1889/2013-0052-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RUI SANTINI
Advogado: Dr. FERNANDO SÉRGIO SANTINI CRIVELARI
 
Advogado: Dr. ROGER GABRIEL ROSA
 
Embargado(a): COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB
Advogado: Dr. STÉLIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA
 

Histórico do processo
14/08/2025
Recebido pelo TRT
13/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Voto Convergente      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redigir justificativa de voto
29/05/2025
Não conhecido o Recurso
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
21/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/02/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/12/2024
Retirado de Pauta
11/12/2024
Petição: 698854/2024 - Instrumento de Mandato
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Retornando da vista regimental
27/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2024 a 25/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/09/2024 às 09:00.
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/04/2020
Publicado despacho em 29/04/2020
28/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2018
Publicado despacho em 25/06/2018
22/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 108 do RITST.
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho por solicitaçao
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - SDI1 - art. 109 do RITST.
11/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública
21/08/2017
Publicado despacho em 21/08/2017
18/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2017
Petição: 47373/2017 - Embargos
08/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 08/03/2017
06/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/02/2017
Petição: 35803/2017 - Impugnação aos Embargos
15/02/2017
Publicado despacho em 15/02/2017
14/02/2017
Admitidos os Embargos      
09/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
12/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/10/2015
Petição: 278713/2015 - Embargos
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015      
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
06/10/2015
Em Mesa
06/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
22/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/09/2015
Petição: 229603/2015 - Embargos Declaratórios
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Dado Provimento ao Recurso
21/08/2015
Publicado certidão de julgamento em 21/08/2015
20/08/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/08/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/08/2015 às 09:00.
12/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/06/2015
27/05/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
19/05/2015
Recebidos os autos para triagem
19/05/2015
Autuado
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2015
Recebidos os autos no TST
11/05/2015
Pré-Autuação