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Processo: RR - 2832-30.2011.5.02.0037 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2832/2011-0037-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONTAX-MOBITEL S.A.
Advogado: Dr. ARNALDO LEONEL RAMOS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): RICARDO MORAIS LEMOS
Advogado: Dr. DEJAIR PASSERINE DA SILVA
 
Embargado(a): BANCO CITIBANK S.A.
Advogado: Dr. JAIR TAVARES DA SILVA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
17/09/2026
Petição: 109933/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026    
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Petição: 38272/2026 - Requer providências
27/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/09/2017
Publicado despacho em 04/09/2017
01/09/2017
Sobrestado o feito      
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/05/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/07/2016
Petição: 158096/2016 - Contrarrazões
29/06/2016
Publicado intimação em 29/06/2016
28/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2016
Petição: 113778/2016 - Recurso Extraordinário
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
05/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
04/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/09/2015
Petição: 238444/2015 - Embargos Declaratórios
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
03/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/09/2015 às 09:00.
02/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
26/02/2015
Petição: 37916/2015 - Instrumento de Mandato
10/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 10/02/2015
10/02/2015
Autuado
02/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/01/2015
Recebidos os autos no TST
20/01/2015
Pré-Autuação