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Processo: AIRR - 979-49.2012.5.15.0017 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-979/2012-0017-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
Advogado: Dr. HERBERT JULLIS MARQUES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CARLOS MARTINS
 
Agravado(s): RAFAEL AUGUSTO LIMA
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO CHARAF BDINE
 
Agravado(s): ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRO MARTINI DA SILVA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/10/2016
Publicado intimação em 14/10/2016
13/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2016
Petição: 209066/2016 - Recurso Extraordinário
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/04/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
08/04/2016
Petição: 70256/2016 - Agravo Regimental
05/04/2016
Publicado despacho em 05/04/2016
04/04/2016
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 12/06/2015
01/06/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
01/06/2015
Recebidos os autos para triagem
01/06/2015
Autuado
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2015
Recebidos os autos no TST
13/05/2015
Pré-Autuação