Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 10783-71.2013.5.18.0001 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10783/2013-0001-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Recorrido(s): ANTONIO CLARET DO VALLE
Advogado: Dr. CRISTINA SILVA ROSA
 
Advogado: Dr. OSMAR CÂNDIDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
21/08/2026
Petição: 97069/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2026
Petição: 64630/2026 - Recurso Extraordinário
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2026
Petição: 30693/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Voto Convergente      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
23/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para redigir justificativa de voto
18/12/2025
Não conhecido o Recurso
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/12/2025 às 09:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Presidência)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/10/2023 às 09:00.
05/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/04/2023
Petição: 192801/2023 - Requer providências
01/06/2022
Publicado despacho em 01/06/2022
31/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/02/2022
Petição: 52483/2022 - Instrumento de Mandato
12/01/2021
Petição: 5189/2021 - Ofício STF - Presta informação
10/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/12/2020
Publicado certidão de julgamento em 08/12/2020
07/12/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
07/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por solicitaçao
02/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
02/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
01/12/2020
Petição: 325752/2020 - Ofício STF - Presta informação
30/11/2020
Petição: 325073/2020 - Juntada de documentos
26/11/2020
Não conhecidos os Embargos
12/11/2020
Petição: 299555/2020 - Requer providências
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/11/2020 às 09:00.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Retirado de pauta - ante o disposto no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
21/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/10/2020 a 28/10/2020 00:00
29/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/04/2020
Petição: 81445/2020 - Requer providências
03/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 108 do RITST.
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho por solicitaçao
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
18/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 18/04/2016
08/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/03/2016
Petição: 57426/2016 - Contrarrazões
28/03/2016
Petição: 57427/2016 - Contrarrazões
17/03/2016
Publicado despacho em 17/03/2016
16/03/2016
Admitidos os Embargos      
14/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/03/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
12/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
11/02/2016
Publicado despacho em 11/02/2016
10/02/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
10/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/11/2015
Petição: 307072/2015 - Recurso Extraordinário
23/11/2015
Petição: 307061/2015 - Embargos
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2015
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
21/10/2015
Em Mesa
21/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
13/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/10/2015
Petição: 263192/2015 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/10/2015
Petição: 263193/2015 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/10/2015
Publicado despacho em 07/10/2015
06/10/2015
Concedido prazo      
30/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/09/2015
Petição: 239404/2015 - Embargos Declaratórios
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2015
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
03/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/09/2015 às 09:00.
02/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/07/2015
Petição: 180721/2015 - Instrumento de Mandato
03/07/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/06/2015
15/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/06/2015
Recebidos os autos para triagem
10/06/2015
Autuado
05/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2015
Recebidos os autos no TST
14/05/2015
Pré-Autuação