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Processo: AIRR - 1820-68.2011.5.02.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1820/2011-0008-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): ADEMIR GRAZIANO E OUTROS
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 

Histórico do processo
02/07/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/06/2026
Petição: 71353/2026 - Juntada de documentos
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/04/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/03/2026
Petição: 40207/2026 - Resposta ao despacho
30/03/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 883/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
30/08/2025
Petição: 247436/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 697/2025/SETPOESDC em 21/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/03/2025
Petição: 89137/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2025
Petição: 13463/2025 - Contrarrazões
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 890/2024/SETPOESDC em 07/01/2025
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Transitado em Julgado em o dia 30/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
01/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3129/2024/SEPREX em 30/09/2024
30/09/2024
Petição: 604138/2024 - Agravo
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/10/2023
Petição: 548267/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2021
Petição: 291243/2021 - Requer providências
12/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1785/2021/CREC em 12/07/2021
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2021
Petição: 137825/2021 - Recurso Extraordinário
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 807/2021/SETR5 em 03/05/2021
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 584/2021/SETR5 em 05/04/2021 (pauta)
29/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
26/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/03/2021
Petição: 76228/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 294/2021/SETR5 em 08/03/2021
03/03/2021
Petição: 58798/2021 - Embargos Declaratórios
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
05/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 69/2021/SETR5 em 05/02/2021 (pauta)
03/02/2021
Petição: 22215/2021 - Instrumento de Mandato
03/02/2021
Petição: 22215/2021 - Memorial
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Retirado de Pauta
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2379/2020/SETR5 em 30/11/2020 (pauta)
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
04/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
31/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1494/2020/SETR5 em 31/08/2020
28/08/2020
Petição: 209452/2020 - Resposta ao despacho
27/08/2020
Petição: 209423/2020 - Requer providências
20/08/2020
Publicado despacho em 20/08/2020
19/08/2020
Concedido prazo      
14/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/07/2020
Petição: 180089/2020 - Requer providências
11/05/2020
Petição: 95282/2020 - Juntada de documentos
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/12/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2018
Petição: 358566/2018 - Instrumento de Mandato
29/11/2018
Publicado despacho em 29/11/2018
28/11/2018
Concedido prazo      
23/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2018
Petição: 326687/2018 - Agravo
05/11/2018
Petição: 326029/2018 - Agravo
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/06/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 05/06/2015
21/05/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
21/05/2015
Recebidos os autos para triagem
21/05/2015
Autuado
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2015
Recebidos os autos no TST
16/05/2015
Pré-Autuação