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Processo: RR - 567-30.2011.5.01.0022
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-567/2011-0022-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Martinez Toledo dos Santos
 
Recorrido(s): IVEO SOARES JUNIOR
Advogado: Dr. MÁRIO AUGUSTO DOMINGUES MARANHÃO
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE
Advogada: Dra. MARLI HARTER MEDINA GALLEGO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Recebido pelo TRT
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2166/2026/SETR2 em 10/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1676/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1112/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 481/2026/SEPREX em 16/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2016
Publicado intimação em 26/10/2016
25/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2016
Petição: 223937/2016 - Recurso Extraordinário
02/09/2016
Publicado acórdão em 02/09/2016      
01/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016
Negado provimento ao Agravo
18/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/08/2016 às 09:00.
17/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 25/05/2016
24/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
23/05/2016
Recebidos os autos para triagem
23/05/2016
Autuado
20/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2016
Recebidos os autos no TST
11/05/2016
Pré-Autuação