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Processo: RR - 1001184-17.2014.5.02.0611 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001184/2014-0611-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RINALDO BATISTA ZACARIAS
Advogado: Dr. APARECIDO PEREIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA
 
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Embargado(a): DINÂMICA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 

Histórico do processo
29/11/2025
Recebido pelo TRT
28/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Petição: 225268/2025 - Instrumento de Mandato
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/06/2024
Petição: 418082/2024 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 09/06/2023
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2023
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
26/05/2023
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
17/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
16/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2020
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
09/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
13/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
30/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 30/09/2016
29/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/09/2016
Petição: 205939/2016 - Impugnação aos Embargos
06/09/2016
Publicado despacho em 06/09/2016
05/09/2016
Admitidos os Embargos      
30/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/08/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/07/2016
Petição: 159302/2016 - Embargos
08/07/2016
Publicado acórdão em 08/07/2016      
07/07/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Não conhecido o Recurso
23/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
22/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/04/2016
Petição: 74164/2016 - Instrumento de Mandato
05/04/2016
Petição: 67491/2016 - Instrumento de Mandato
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/03/2016
Adiado o julgamento
21/03/2016
Publicado certidão de julgamento em 21/03/2016
18/03/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/03/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/03/2016 às 09:00.
09/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 22/02/2016
17/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/02/2016
Recebidos os autos para triagem
11/02/2016
Autuado
04/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2016
Recebidos os autos no TST
21/01/2016
Pré-Autuação