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Processo: RR - 2289-72.2013.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2289/2013-0044-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ EGÍDIO
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
 
Agravado(s): VIAÇÃO COMETA S.A.
Advogada: Dra. SUEN RIBEIRO CHAMAT
 

Histórico do processo
01/04/2025
Recebido pelo TRT
19/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/11/2024
Petição: 662757/2024 - Contraminuta
28/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2024
25/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2024
Petição: 641559/2024 - Agravo
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
08/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2024
Petição: 469232/2024 - Substabelecimento
29/05/2023
Petição: 292003/2023 - Requer providências
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
03/03/2023
Petição: 94286/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
14/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
09/11/2022
Petição: 610653/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE-1.121.633.
23/08/2019
Publicado despacho em 23/08/2019
22/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/01/2018
Petição: 7368/2018 - Instrumento de Mandato
21/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 21/06/2016
16/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
01/06/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
01/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/05/2016
Recebidos os autos para triagem
24/05/2016
Autuado
23/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2016
Recebidos os autos no TST
13/05/2016
Pré-Autuação