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Processo: RR - 20367-10.2014.5.04.0522
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20367/2014-0522-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. MARCELO AQUINI FERNANDES
 
Recorrido(s): VIGIFORTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. ROBERTA MATTOS RODRIGUES
 
Recorrido(s): ELISANE RIBEIRO DA SILVA
Advogada: Dra. RAFAELI MARIA DELIA COSTA CECHET
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 347/2026/SETR1 em 20/03/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 173/2026/SETR1 em 18/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4279/2025/SEPREX em 16/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1505/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
22/02/2021
Petição: 47012/2021 - Instrumento de Mandato
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/02/2019
Publicado intimação em 21/02/2019
20/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2018
Petição: 351977/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Dado provimento parcial
22/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2018 às 09:00.
19/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
21/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 04/03/2016
04/03/2016
Autuado
04/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2016
Recebidos os autos no TST
21/01/2016
Pré-Autuação