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Processo: RR - 3104-71.2013.5.18.0081
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3104/2013-0081-18.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ELCCOM - ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. HELENA DE CÁSSIA GOULART DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): NEUCILDEIR PEREIRA ALVES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
06/10/2026
Petição: 121037/2026 - Instrumento de Mandato
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/08/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
05/08/2025
Petição: 223787/2025 - Requer reconsideração de despacho
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/08/2023
Petição: 437720/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/01/2023
Petição: 2184/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/05/2018
Petição: 123627/2018 - Contrarrazões
10/05/2018
Petição: 123621/2018 - Contrarrazões
10/05/2018
Publicado intimação em 10/05/2018
09/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2018
Petição: 109681/2018 - Recurso Extraordinário
06/04/2018
Publicado acórdão em 06/04/2018      
05/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Negado provimento ao Agravo
19/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 13:30.
16/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/01/2018
Petição: 2150/2018 - Agravo
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2017
Petição: 315941/2017 - Instrumento de Mandato
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 07/06/2016
06/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
02/06/2016
Recebidos os autos para triagem
02/06/2016
Autuado
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2016
Recebidos os autos no TST
16/05/2016
Pré-Autuação