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Processo: RR - 1994-17.2011.5.15.0008 - Fase Atual: Emb-EDCiv-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1994/2011-0008-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Cláudia Marques de Oliveira
 

Histórico do processo
26/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 26/08/2026
25/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/08/2026
Petição: 96005/2026 - Impugnação aos Embargos
30/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1620/2026/SETR2 em 30/06/2026
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Admitidos os Embargos      
25/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Petição: 20591/2026 - Recurso Extraordinário
19/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 15929/2026 - Embargos
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 138/2026/SETR2 em 30/01/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2025
Publicado edital em 27/11/2025
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 9h30min.
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 10:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2353/2025/SETR2 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 178395/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 922/2025/SETR2 em 09/06/2025
05/06/2025
Publicado acórdão em 05/06/2025      
04/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 678/2025/SETR2 em 29/04/2025 (pauta)
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
22/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/11/2022
Petição: 631836/2022 - Embargos Declaratórios
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2531/2022/SETR2 em 11/11/2022
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Voto Convergente      
10/11/2022
Voto Convergente      
19/10/2022
Conhecido o recurso e provido
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 13:30.
29/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2088/2022/SETR2 em 29/09/2022 (pauta)
14/09/2022
Retirado de Pauta
24/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/09/2022 às 13:30.
23/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1719/2022/SETR2 em 23/08/2022 (pauta)
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
23/03/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
23/03/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/03/2022
Petição: 99486/2022 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 13:30.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 321/2022/SETR2 em 04/03/2022 (pauta)
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
08/09/2021
Petição: 344920/2021 - Juntada de documentos
01/09/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1303/2021/SETR2 em 06/08/2021 (pauta)
24/06/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/06/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/06/2021
Petição: 215522/2021 - Instrumento de Mandato
04/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/06/2021 às 13:30.
02/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Retirado de Pauta
18/05/2021
Retirado de pauta - Art. 14, § 4º, c/c art. 20, parágrafo único, do Ato TST.GP.GVP.CGJT 173/2020.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 547/2021/SETR2 em 22/04/2021 (pauta)
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/04/2020
Petição: 73083/2020 - Resposta ao despacho
27/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) o Ministério Público do Trabalho em 23/03/2020 mediante ofício 312/2020-SETR2
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 312/2020/SETR2 em 23/03/2020
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Concedido prazo      
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 229/2020/SETR2 em 13/03/2020
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/03/2020
Retirado de Pauta
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes por solicitaçao
18/02/2020
Petição: 30216/2020 - Requer providências
18/02/2020
Petição: 30210/2020 - Requer providências
13/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 101/2020/SETR2 em 13/02/2020 (pauta)
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/05/2016
30/05/2016
Autuado
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2016
Recebidos os autos no TST
17/05/2016
Pré-Autuação